No dia 19 de fevereiro de 2020, o Banco Central apresentou o chamado Pix, meio de pagamentos instantâneos que permite a realização de transferências e transações financeiras em até 10 segundos.
Com lançamento previsto para o mesmo ano, o Pix foi criado com o intuito de baratear o custo das operações de pagamentos e transferências e já promete grandes mudanças na vida dos brasileiros, a começar pela rapidez dos pagamentos – já que hoje muitos ainda precisam esperar alguns dias úteis para que uma transação seja efetuada.
Como se sabe, transferências entre contas bancárias de diferentes instituições são realizadas por meio de TEDs e DOCs, chegando a custar até R$ 20 cada. Já os pagamentos de contas são feitos por boletos, transações físicas, cartões e dinheiro vivo – sendo este um grande fator de risco tanto para o pagador quanto para o recebedor.
A boa notícia é que essas modalidades de pagamento deixarão de ser as únicas possibilidades do mercado, pois o Pix já estará disponível como alternativa às transações convencionais. Para pessoas físicas, o sistema será totalmente gratuito. Para as instituições financeiras que oferecerem o Pix, o custo é de R$ 0,01 a cada 10 transações.
O Pix começa a funcionar oficialmente no dia 3 de novembro e todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas deverão se adequar até esta data para oferecer e receber o serviço. A partir do dia 16 de novembro, o Pix estará em pleno funcionamento.
A seguir, você irá entender melhor como o Pix funciona e de que forma ele pode afetar sua vida.
O Pix foi desenvolvido para facilitar a transferência de valores entre pessoas, o pagamento de contas e o recolhimento de impostos e taxas de serviços.
Além de transferir dinheiro para outras contas bancárias, o usuário também pode fazer pagamentos a estabelecimentos.
Rapidez e disponibilidade são os grandes diferenciais deste meio de pagamento: enquanto hoje existem restrições de dias, horários e quantias para transações via TED, DOC e demais pagamentos de conta, a partir de novembro haverá uma total flexibilização dessas operações, que poderão ser efetuadas a qualquer momento, independentemente do dia e horário.
Atualmente, existem as seguintes possibilidades de transferir dinheiro para correntistas de outras instituições:
TED e DOC funcionam somente em dias úteis. Transferências feitas em finais de semana ou feriados nacionais, portanto, são finalizadas somente no dia útil seguinte, podendo levar um tempo relativamente longo para serem concluídas – uma limitação bastante grave em situações emergenciais nas quais o recebimento do valor precisa ser imediato.
Já os pagamentos podem ser feitos por boletos ou mesmo presencialmente, via cartão de débito. No caso do boleto, também existem restrições de dias para fazer o pagamento, além dos custos para quem o emite.
O Pix funcionará 24 horas por dia, 7 dias por semana, em todos os dias do ano.
Visto que as transações levarão até 10 segundos para acontecer, é possível afirmar que serão realizadas em tempo real, sem intermediação de terceiros. Neste caso, o dinheiro sairá de uma conta para cair diretamente na outra, exatamente como acontece hoje entre contas de um mesmo banco, cujas transferências são instantâneas e gratuitas e podem ser feitas a qualquer momento.
Segundo o Banco Central, essas transações acontecem:
Para usar o Pix, é necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem recebe o dinheiro) tenham uma conta (não necessariamente corrente) em banco, instituição de pagamento ou fintech.
O Banco Central regulamentou que as transações do Pix poderão ser feitas de diferentes formas:
Na definição do Banco Central, as chaves Pix são “apelidos” utilizados para identificar e representar o endereço da conta do usuário no Pix. É possível adicionar quatro tipos de chave Pix a uma conta: CPF ou CNPJ, e-mail, número de celular ou a chamada chave aleatória.
Em outras palavras, a chave Pix é a informação que o usuário irá utilizar para realizar um Pix a alguém – em vez de, por exemplo, informar o banco, CPF, nome completo e número da agência e conta. Para enviar um Pix, basta informar uma das chaves do recebedor.
Pessoas físicas podem registrar até cinco chaves Pix por conta da qual sejam titulares; pessoas jurídicas até 20 chaves por conta. Não existe um limite total de chaves que cada pessoa pode cadastrar.
Não é possível, entretanto, adicionar uma mesma chave em mais de uma conta. Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta, não poderá adicioná-lo também em outra. Neste caso, será necessário fazer a portabilidade de chaves para mudar o vínculo para outra instituição.
Vale dizer: já a partir de outubro, os usuários podem começar a registrar suas chaves Pix nas instituições financeiras.
Neste caso, o usuário ou estabelecimento que receberá o valor deve apresentar um QR Code que pode ser lido por qualquer tipo de smartphone. Segundo o Banco Central, cada tipo de QR Code terá um uso diferente:
Os detalhes de como cada cliente poderá gerar esses QR Codes ainda não foram definidos e dependem do prazo de implementação.
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